66 Câmaras devolvem parte do IRS aos munícipes

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Este ano são 66 as autarquias portuguesas que decidiram devolver uma parte das receitas do IRS aos munícipes, mais 3 do que as 63 câmaras que fizeram a devolução em 2009, revela o jornal online Portugal Diário. Segundo dados da Direcção-Geral de Impostos, Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima […]

Este ano são 66 as autarquias portuguesas que decidiram devolver uma parte das receitas do IRS aos munícipes, mais 3 do que as 63 câmaras que fizeram a devolução em 2009, revela o jornal online Portugal Diário. Segundo dados da Direcção-Geral de Impostos, Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho vão devolver 5% das suas receitas. A Câmara de Óbidos devolverá 4 por cento e Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor, farão o reembolso de 3%. Dez autarquias vão abdicar de 2,5%: Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais. Doze municípios devolverão 2% das receitas: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura e Ponte da Barca. Já Odemira prescinde de 1,5%. Os moradores em Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas ou Torres Vedras vão receber 1% das receitas. Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela irão reembolsar os contribuintes com 0,5% das receitas. Na prática, este decisão incide directamente no imposto sobre os rendimentos do trabalho dos munícipes. Por exemplo, um contribuinte que tenha de pagar dois mil euros de IRS num município que tenha um desconto de um por cento acabará por pagar 1980 euros, o que corresponde a uma poupança de 20 euros, que acontece em 2011. O mesmo benefício abrange quem tem de ser reembolsado, pois receberá mais.

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