Com o novo Regime dos Empreendimentos Turísticos poderão nascer cerca de 30 hotéis na Região Oeste. “A tipologia turística de pensão, motel, estalagem ou casa de turismo rural vai deixar de existir e vai surgir um novo conceito de “alojamento local”, disse António Carneiro, presidente da Comissão Instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste, que falou à comunicação social local depois da intervenção do secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. Segundo este responsável, o caminho que terá de ser percorrido, como por exemplo no caso das pensões, é passar para a “categoria de hotel” ou “caminhar para a qualidade de alojamento local”. “O que está em causa neste momento é que motéis, pensões e estalagens desaparecem para passar a haver apenas hotéis e pousadas”, explicou. No entanto, a designação comercial de “pensão” ou “estalagem” ou outros poderão, contudo, manter-se desde que seja entendido como “comercialmente relevante”, sustentou António Carneiro. De acordo com este responsável, “é de longe preferível ser hotel a alojamento local, as exigências não são muito grandes porque há categorias de 1 a 5 estrelas”. Quem irá classificar é o Turismo de Portugal. António Carneiro disse que já se reuniram com cerca de 40 unidades desta Região, entre hospedarias e pensões, e não houve ninguém que se pusesse de fora de passar para a categoria de hotel. Segundo este dirigente, há “três hipóteses possíveis para as pensões passarem a hotel: não têm hipóteses nenhumas por razões de ordem física e ficam no alojamento local, passagem automática a uma categoria de hotel ou com algumas obras passam a hotel e podem subir de estrela”. O presidente da Comissão Instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste quis deixar uma mensagem de tranquilidade em relação às pensões. “Mesmo que tenham que fazer algum endividamento para obras há uma linha de crédito bonificado”. “No Oeste temos muitas pensões que vinham do antigamente, vamos certamente subir a fasquia. Acredito que as empresas aproveitem para melhorar a unidade”, apontou. De acordo com este responsável, “a lei obriga a que todas as unidades hoteleiras tenham que pedir reclassificação”. Segundo apontou, esta legislação vem substituir uma que tinha cerca de 10 anos. “Diria que o quadro anterior, à excepção do alojamento particular, servia perfeitamente. Estava a funcionar perfeitamente sem qualquer problema para as empresas”, disse, acrescentando que, “o Governo entendeu mudar a legislação face a uma enorme pressão dos grandes grupos no sentido de uma simplificação de processos ao nível do sistema classificativo”. Em relação ao turismo residencial, António Carneiro continua com muitas dúvidas. “A partir de agora todas as unidades de alojamento dentro de um resort têm que ser unidades turísticas. A nova lei permite que as pessoas comprem a casa e lá morem todos os dias do ano, mas na caderneta e registo da Conservatória passa a ser escrito que é uma unidade turística, obrigando a lei a estar disponível para alugar a turistas”, explicou. Marlene Sousa